22/08/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2024 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 16:03

Juntada de Petição de informações prestadas
12/07/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 05:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2024 09:48

Conclusos para decisão
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/07/2024 23:59.
21/06/2024 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:56

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2024 22:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:42

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 08:48

Conclusos para decisão
07/06/2024 01:15

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SILVA em 06/06/2024 23:59.
03/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 07:23

Conclusos para julgamento
18/03/2024 12:43

Juntada de Petição de comunicações
12/03/2024 01:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2024 23:59.
28/02/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:29

Juntada de Petição de informações prestadas
27/02/2024 01:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:14

Juntada de Petição de comunicações
20/02/2024 04:12

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2024 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 21:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/02/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 20:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/02/2024 17:09

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2024 11:26

Juntada de Petição de cota
15/02/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:53

Expedição de Mandado.
15/02/2024 07:53

Expedição de Mandado.
09/02/2024 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos
09/02/2024 07:50

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/02/2024 09:12

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 10:43

Conclusos para decisão
16/01/2024 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2024 12:08

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 11:43

Recebida a emenda à inicial
16/01/2024 11:43

Determinada a redistribuição dos autos
16/01/2024 11:43

Outras Decisões
16/01/2024 11:38

Desentranhado o documento
16/01/2024 11:25

Juntada de Petição de comunicações
16/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:33

Conclusos para decisão
12/01/2024 07:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 07:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/01/2024 20:26

Determinada a redistribuição dos autos
11/01/2024 20:26

Declarada incompetência
09/01/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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