01/09/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:27

Publicado Despacho de Juiz leigo em 21/08/2025.
21/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009).

Atendendo ao rito do Juizado Especial, INTIMEM-SE AS PARTES COM URGÊNCIA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA UNA de forma virtual ou semipresencial, tendo em vista a inclusão dos autos no Juízo 100% digital no momento da distribuição.

Destaque-se que: “a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação”, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009. 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA - TJPB está convidando você para uma reunião no aplicativo Zoom.

Reunião Zoom - 1º JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DE JOÃO PESSOA – Data: 02 de Dezembro de 2025 às 9:30 Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*29.***.*90-11?pwd=PzfeE42zZgZXrybQhGdmK95u1iPvQ3.1 ID da reunião: 829 9149 0111 Senha: 281164 João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.
19/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 01:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:05

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:05

Juntada de Informações
16/04/2025 08:46

Conclusos ao Juiz Leigo
06/03/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 17:16

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:15

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/10/2024 10:23

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2024 01:19

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:05

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 04:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:58

Conclusos para despacho
25/05/2024 17:16

Juntada de Decisão
25/05/2024 17:14

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 12:02

Conclusos ao Juiz Leigo
13/12/2023 10:47

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 17:34

Cancelada a movimentação processual
20/06/2023 08:50

Conclusos ao Juiz Leigo
19/06/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 08:35

Conclusos para despacho
29/05/2023 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2023 08:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/05/2023 16:43

Declarada incompetência
26/05/2023 16:43

Determinada a redistribuição dos autos
26/05/2023 15:45

Conclusos para despacho
25/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 09:06

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 16:50

Conclusos para despacho
03/04/2023 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA (*88.***.*33-34).
31/03/2023 13:52

Determinada a redistribuição dos autos
31/03/2023 13:52

Declarada incompetência
30/03/2023 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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