29/08/2025 20:20

Juntada de Petição de resposta
28/08/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:05

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802639-67.2024.8.15.0601 DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

A controvérsia foi cadastrada como Tema 1300 e está descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas PASEP correspondem a pagamentos a correntistas".

Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Isto posto, suspendo o presente processo.

Dou ciência às partes.

Mantenham os autos em Cartório, na caixa de suspensos, até julgamento do Tema 1300, ou eventual levantamento de respectiva suspensão determinada.

Cumpra-se.

Belém (PB), datado e assinado eletronicamente.

CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA Juiz de Direito
20/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
20/01/2025 08:20

Conclusos para julgamento
16/12/2024 22:24

Juntada de Petição de resposta
05/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:40

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ZELIA LOPES DE SOUZA - CPF: *20.***.*86-87 (AUTOR).
22/09/2024 11:45

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/09/2024 10:51

Juntada de Petição de resposta
29/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

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