10/09/2025 12:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:20

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833685-89.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca da possível causa de litispendência certificada sob id. 117033400.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
21/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2025 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:45

Recebidos os autos
23/07/2025 13:45

Juntada de Certidão de prevenção
10/03/2022 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/03/2022 21:52

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 21:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 05:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 15/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 16:52

Conclusos para despacho
03/02/2022 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
14/01/2022 14:06

Juntada de Petição de Apelaçao+-+0833685-89.2017.8.15.2001.pdf
24/12/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/12/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2021 00:53

Conclusos para despacho
16/06/2021 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 22:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 02:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 10/06/2021 23:59:59.
06/06/2021 23:03

Conclusos para despacho
26/05/2021 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2021 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2021 23:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 22:07

Homologada a Transação
09/02/2021 12:37

Conclusos para despacho
13/06/2020 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 00:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 12/06/2020 23:59:59.
19/03/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
05/11/2019 15:20

Conclusos para despacho
06/09/2019 08:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/08/2019 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 18:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 14:25

Conclusos para despacho
05/03/2019 00:02

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 04/03/2019 23:59:59.
19/02/2019 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2018 00:00

Provimento em correição extraordinária
20/06/2018 18:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
17/07/2017 14:25

Conclusos para decisão
17/07/2017 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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