22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833685-89.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca da possível causa de litispendência certificada sob id. 117033400.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
23/07/2025 13:45

Baixa Definitiva
23/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:32

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:31

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 00:11

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:07

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 16/02/2024 23:59.
12/12/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:12

Recurso Especial não admitido
23/05/2023 12:53

Conclusos para despacho
23/05/2023 12:10

Juntada de Petição de cota
12/05/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:39

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:10

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 11/05/2023 23:59.
12/04/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 23:33

Juntada de Petição de recurso especial
16/03/2023 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 15/03/2023 23:59.
07/02/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e provido em parte
06/02/2023 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2023 13:34

Juntada de Certidão de julgamento
31/01/2023 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.
04/01/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2022 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/12/2022 23:59.
12/12/2022 21:55

Deliberado em Sessão - Adiado
12/12/2022 21:49

Juntada de Certidão de julgamento
25/11/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:34

Retirado pedido de pauta virtual
25/11/2022 10:31

Conclusos para despacho
25/11/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 07:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 22:37

Conclusos para despacho
21/11/2022 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/08/2022 08:43

Conclusos para despacho
17/08/2022 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/08/2022 23:59.
20/07/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 06:48

Conclusos para despacho
13/05/2022 10:18

Juntada de Petição de parecer
18/03/2022 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 19:47

Conclusos para despacho
14/03/2022 20:19

Juntada de Petição de Peca+processual+elaborada+pelo(a)+Procurador(a).pdf
14/03/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 11:11

Conclusos para despacho
11/03/2022 11:11

Juntada de Certidão
10/03/2022 18:43

Recebidos os autos
10/03/2022 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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