TJPB - 0834940-09.2022.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:40
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MACEDO em 08/09/2025 23:59.
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25/08/2025 01:13
Publicado Expediente em 25/08/2025.
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23/08/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0834940-09.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificação Estadual - AM] AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE MACEDO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões ao recurso inominado.
João Pessoa, 21 de agosto de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário -
21/08/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 22:09
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MACEDO em 19/05/2025 23:59.
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23/04/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 08:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/01/2025 06:21
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 06:21
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MACEDO em 22/01/2025 23:59.
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05/12/2024 17:49
Juntada de Petição de recurso inominado
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20/11/2024 11:43
Julgado procedente o pedido
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16/08/2024 10:59
Conclusos para despacho
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07/07/2023 00:03
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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04/07/2023 22:53
Conclusos para despacho
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19/05/2023 15:02
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MACEDO em 11/05/2023 23:59.
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28/04/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
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24/04/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 05:49
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/12/2022 23:59.
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13/10/2022 22:50
Juntada de Petição de réplica
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12/10/2022 12:08
Juntada de Petição de contestação
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04/10/2022 08:08
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2022 12:09
Conclusos para despacho
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05/07/2022 12:46
Juntada de Petição de petição
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04/07/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 11:19
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS HENRIQUE DE MACEDO (*01.***.*96-27).
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04/07/2022 11:19
Determinada diligência
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03/07/2022 15:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/07/2022 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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