TJPB - 0813761-48.2024.8.15.2001

25/03/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2025 19:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/03/2025 23:59.

12/03/2025 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025 07:24

Juntada de Petição de recurso inominado

13/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 13:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 18:56

Julgado procedente o pedido

11/12/2024 09:38

Conclusos para despacho

11/12/2024 09:38

Juntada de Projeto de sentença

03/12/2024 10:57

Conclusos ao Juiz Leigo

03/12/2024 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 26/02/2025 10:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

03/12/2024 10:56

Juntada de Decisão

27/11/2024 11:22

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

07/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024 19:35

Juntada de Decisão

26/10/2024 19:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/02/2025 10:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

10/10/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

19/09/2024 08:46

Conclusos ao Juiz Leigo

16/08/2024 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/08/2024 23:59.

13/08/2024 12:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 08:23

Juntada de Certidão

23/04/2024 02:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/04/2024 23:59.

20/03/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024 07:05

Conclusos para decisão

16/03/2024 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2024 19:10

Distribuído por sorteio