TJPB - 0823199-64.2025.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JOHNANTAN CANDEIA LIMEIRA

CPF *85.***.*58-54

Advogados

JOSE MATHEUS OLIVEIRA DIAS

OAB: 30970/PB

CPF *13.***.*30-28

Polo Passivo

Partes

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ: 34.020.354/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:52

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2025 00:53

    Publicado Intimação em 01/09/2025.

  • 30/08/2025 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823199-64.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: . 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

    João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 28/08/2025 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2025 00:48

    Publicado Intimação em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823199-64.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

    João Pessoa-PB, em 26 de agosto de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 26/08/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2025 03:34

    Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 11/08/2025 09:39

    Expedição de Carta.

  • 08/08/2025 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 17:24

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2025 03:36

    Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 28/07/2025 23:59.

  • 27/06/2025 09:55

    Juntada de diligência

  • 27/06/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 20:06

    Determinada diligência

  • 26/06/2025 20:06

    Determinada a citação de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (EMBARGADO)

  • 26/06/2025 20:06

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOHNANTAN CANDEIA LIMEIRA - CPF: *85.***.*58-54 (EXEQUENTE).

  • 16/06/2025 08:27

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 09:36

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 01/06/2025 20:38

    Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

  • 23/05/2025 15:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/05/2025 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 08:49

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOHNANTAN CANDEIA LIMEIRA (*85.***.*58-54).

  • 29/04/2025 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 08:49

    Determinada diligência

  • 29/04/2025 08:49

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 28/04/2025 14:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/04/2025 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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