STJ - 0809158-23.2021.8.15.0000

21/08/2025 00:00

Intimação

12/07/2024 11:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/07/2024 10:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574074/2024

05/07/2024 10:37

Protocolizada Petição 574074/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2024

03/07/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:10

Pedido não conhecido

26/04/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022

25/04/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/04/2022 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: Rcl 41772 (2021/0146536-0)

25/04/2022 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

25/04/2022 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

25/04/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022

25/04/2022 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/04/2022 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2022 08:00

Juntada de Certidão Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária.

20/04/2022 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

20/04/2022 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA