04/09/2025 09:59

Conclusos para despacho
04/09/2025 05:03

Decorrido prazo de RAPHAEL ALMEIDA LIRA em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 22:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 22:54

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 01:50

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0804496-19.2024.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] RÉU: RAPHAEL ALMEIDA LIRA DESPACHO Vistos, etc.

Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público no ID 120639721.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
18/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:45

Expedição de Mandado.
18/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:17

Juntada de Petição de cota
12/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 10:53

Processo Desarquivado
12/08/2025 10:52

Juntada de Informações
07/08/2025 11:21

Juntada de documento de comprovação
27/07/2024 18:13

Arquivado Provisoramente
17/07/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/07/2024 08:15 4ª Vara Criminal da Capital.
17/07/2024 13:55

Suspensão Condicional do Processo
13/07/2024 00:49

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 12/07/2024 23:59.
26/06/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 21:15

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 16:19

Juntada de Petição de cota
25/06/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:37

Expedição de Mandado.
25/06/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/07/2024 08:15 4ª Vara Criminal da Capital.
18/06/2024 19:51

Pedido de inclusão em pauta
18/06/2024 19:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2024 07:14

Conclusos para decisão
14/06/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:02

Juntada de Petição de resposta
23/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:27

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 02:01

Decorrido prazo de RAPHAEL ALMEIDA LIRA em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/05/2024 12:56

Expedição de Mandado.
06/05/2024 11:28

Recebida a denúncia contra RAPHAEL ALMEIDA LIRA - CPF: *87.***.*71-54 (INDICIADO)
06/05/2024 09:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/05/2024 18:26

Conclusos para decisão
03/05/2024 16:45

Juntada de Petição de denúncia
03/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:43

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 22:04

Juntada de Petição de cota
29/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 05:37

Conclusos para despacho
28/04/2024 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2024 10:48

Determinada a redistribuição dos autos
26/04/2024 10:48

Declarada incompetência
26/04/2024 08:56

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:45

Juntada de Petição de parecer
23/04/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 21:39

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/04/2024 21:39

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/04/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:53

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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