TJPB - 0801294-30.2023.8.15.0301
1ª instância - 2ª Vara Mista de Pombal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 09:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/09/2025 09:57
Juntada de Petição de diligência
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10/09/2025 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/09/2025 09:36
Juntada de Petição de diligência
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09/09/2025 15:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/09/2025 15:12
Juntada de Petição de diligência
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07/09/2025 15:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/09/2025 15:21
Juntada de Petição de diligência
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01/09/2025 00:11
Publicado Expediente em 01/09/2025.
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30/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801294-30.2023.8.15.0301 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor(a): 1ª DD de Pombal Ré(u): JOSE ROBERTO BELARMINO DA COSTA INTIMAÇÃO - DEFESA De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica o denunciado devidamente INTIMADO, através de seu(s) advogado(s), para se fazer presente à Audiência de Continuação da Instrução designada para o dia 17/09/2025, às 11:00h, a ser realizada na modalidade presencial, na Sala de Audiências da 2ª Vara Mista do Fórum da Comarca de Pombal.
Na audiência, a(s) parte(s) deverá(ão) estar acompanhada(s) de advogado(s) ou defensor(es) público(s) e suas testemunhas, eventualmente arroladas.
A(s) parte(s) deverá(ão) comparecer no Fórum de Pombal munida(s) de seus documentos pessoais, com pelo menos 30 minutos de antecedência, para fins de cadastro na entrada na unidade judiciária.
Pombal-PB, 28 de agosto de 2025.
AMANDA PEREIRA CARREIRO Técnico(a) Judiciário(a) -
28/08/2025 08:56
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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28/08/2025 08:56
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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28/08/2025 07:54
Expedição de Mandado.
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28/08/2025 07:54
Expedição de Mandado.
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28/08/2025 07:51
Expedição de Mandado.
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28/08/2025 07:51
Expedição de Mandado.
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28/08/2025 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 07:51
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 09:15
Juntada de Certidão
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04/07/2025 09:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/09/2025 11:00 2ª Vara Mista de Pombal.
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01/02/2025 00:37
Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Pombal em 31/01/2025 23:59.
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02/01/2025 15:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
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16/12/2024 13:44
Juntada de Petição de cota
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16/12/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 12:47
Juntada de Informações
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16/12/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 08:01
Juntada de Certidão
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31/10/2024 10:13
Juntada de Termo de Compromisso
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30/10/2024 12:41
Juntada de Ofício
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30/10/2024 10:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 09:30 2ª Vara Mista de Pombal.
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23/10/2024 08:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/10/2024 08:02
Juntada de Petição de diligência
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10/10/2024 18:56
Juntada de Petição de cota
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09/10/2024 07:15
Juntada de documento de comprovação
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08/10/2024 10:51
Juntada de documento de comprovação
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08/10/2024 10:49
Expedição de Mandado.
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08/10/2024 10:48
Expedição de Carta.
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08/10/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 10:37
Juntada de Certidão
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08/10/2024 10:36
Desentranhado o documento
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08/10/2024 10:36
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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26/08/2024 12:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 09:30 2ª Vara Mista de Pombal.
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16/08/2024 22:45
Juntada de provimento correcional
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13/12/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 10:02
Juntada de Informações
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08/11/2023 18:37
Juntada de Petição de cota
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02/11/2023 07:32
Juntada de Petição de informações prestadas
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01/11/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 12:10
Juntada de documento de comprovação
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01/11/2023 12:05
Juntada de Termo de Compromisso
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01/11/2023 12:04
Juntada de documento de comprovação
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01/11/2023 11:33
Juntada de documento de comprovação
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01/11/2023 11:32
Juntada de documento de comprovação
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01/11/2023 11:01
Concedida a Liberdade provisória de JOSE ROBERTO BELARMINO DA COSTA - CPF: *20.***.*35-56 (REU).
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01/11/2023 08:03
Conclusos para decisão
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31/10/2023 15:49
Juntada de Petição de manifestação
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31/10/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2023 09:51
Juntada de Petição de comunicações
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12/10/2023 00:30
Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Pombal em 11/10/2023 23:59.
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17/09/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
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17/09/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 08:01
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:49
Determinada diligência
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11/09/2023 12:47
Conclusos para despacho
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07/09/2023 06:44
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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04/09/2023 07:52
Juntada de Petição de resposta
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31/08/2023 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/08/2023 11:15
Juntada de Petição de diligência
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29/08/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 08:55
Expedição de Mandado.
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29/08/2023 08:53
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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25/08/2023 12:03
Recebida a denúncia contra JOSE ROBERTO BELARMINO DA COSTA - CPF: *20.***.*35-56 (INDICIADO)
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25/08/2023 10:36
Conclusos para decisão
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23/08/2023 20:09
Juntada de Petição de denúncia
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08/08/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 12:37
Juntada de Outros documentos
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08/08/2023 12:36
Juntada de Outros documentos
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07/08/2023 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 12:19
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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07/08/2023 12:19
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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07/08/2023 11:59
Conclusos para decisão
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06/08/2023 11:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/08/2023 11:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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