09/09/2025 14:25

Juntada de RPV
02/09/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:47

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes, para, querendo, se manifestarem acerca das RPVs expedidas, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:10

Juntada de RPV
22/08/2025 12:07

Juntada de RPV
15/08/2025 22:33

Juntada de provimento correcional
02/04/2025 02:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/04/2025 23:59.
10/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 11:30

Deferido o pedido de
24/09/2024 01:23

Conclusos para despacho
18/08/2024 04:45

Juntada de provimento correcional
18/03/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 19:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2023 07:29

Conclusos para despacho
20/06/2023 07:28

Processo Desarquivado
27/03/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 21:51

Arquivado Definitivamente
25/03/2023 21:51

Juntada de Certidão
25/03/2023 17:20

Determinado o arquivamento
16/12/2022 07:11

Conclusos para despacho
16/12/2022 07:10

Transitado em Julgado em 06/09/2022
21/11/2022 12:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/09/2022 00:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/09/2022 23:59.
20/07/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 19:25

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2022 00:05

Conclusos para julgamento
01/03/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 07:46

Decretada a revelia
14/02/2022 10:03

Conclusos para despacho
14/02/2022 10:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/06/2020 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.
02/04/2020 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
09/09/2019 20:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 14:50

Conclusos para despacho
09/08/2019 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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