30/08/2025 01:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 01:22

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0801709-26.2025.8.15.0371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: INGRID HAYENE FARIAS BANDEIRA(*75.***.*39-44); ADVOGADO(A): KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA(OAB PB19241); REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A(02.***.***/0001-60); ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL(OAB SP146730); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, fica a parte embargada/réu INTIMADA , por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2°, do CPC/2015).: (...) CAPÍTULO X: DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DO RECURSO Art. 31.

Em caso de dúvida sobre a tempestividade do recurso, deverá ser consultada a aba de expedientes, não se exigindo do cartório a emissão de certidão.

Art. 32.

Interposto recurso de embargos de declaração com efeito modificativo (possibilidade de seu eventual acolhimento implicar modificação da decisão embargada), o(a) servidor(a) intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2°, do CPC/2015).

SOUSA, 20 de agosto de 2025 ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/técnico judiciário
20/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 11:55

Publicado Sentença em 09/06/2025.
10/06/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 17:14

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:14

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 11:49

Conclusos ao Juiz Leigo
02/06/2025 11:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/06/2025 11:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
30/05/2025 18:45

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 15:00

Juntada de Petição de carta de preposição
15/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:15

Juntada de Petição de resposta
07/04/2025 13:47

Juntada de Petição de resposta
03/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/06/2025 11:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
14/03/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 12:43

Determinada diligência
06/03/2025 23:17

Conclusos para despacho
03/03/2025 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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