23/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2025 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 23:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 05:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:36

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 20:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:43

Determinado o arquivamento
31/03/2025 11:43

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:19

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 09:45

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2025 09:45

Juntada de Decisão
27/03/2025 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 27/03/2025 10:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
27/03/2025 09:26

Juntada de Petição de resposta
28/01/2025 23:59

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:05

Juntada de Decisão
26/11/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/03/2025 10:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/11/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:58

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:40

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 08:53

Conclusos para despacho
21/02/2024 07:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 07:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/02/2024 12:48

Determinada a redistribuição dos autos
19/02/2024 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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