TJPB - 0830883-21.2017.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 21:57
Juntada de Petição de petição
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02/09/2025 21:57
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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28/08/2025 00:57
Publicado Expediente em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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28/08/2025 00:57
Publicado Expediente em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830883-21.2017.8.15.2001 AUTOR: SOLONILDO JUSTINO DA SILVA REU: AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR, PROCURADORIA DA EMLUR Vistos etc.
Deve a Escrivania proceder com a alteração da classe processual da presente demanda, considerando que não se trata mais de ação de conhecimento/procedimento comum, mas de execução/cumprimento de sentença.
Considerando que o Acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça, negou seguimento à Apelação/Remessa Oficial, confirmando a sentença proferida por este juízo, INTIME-SE a parte promovida para dar efetivo cumprimento ao decisum.
Concomitantemente, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, executar o título judicial.
Com o decurso do prazo sem manifestação, conclusos.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.
Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital -
26/08/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 10:04
Determinada diligência
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16/05/2025 08:33
Conclusos para despacho
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25/03/2025 01:27
Recebidos os autos
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25/03/2025 01:27
Juntada de Certidão de prevenção
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12/06/2023 20:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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23/02/2023 14:51
Decorrido prazo de ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES em 13/02/2023 23:59.
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23/02/2023 14:47
Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 13/02/2023 23:59.
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23/02/2023 14:42
Decorrido prazo de MAGDA SCHULTZ LISBOA em 13/02/2023 23:59.
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13/02/2023 15:20
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/01/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2022 23:27
Juntada de provimento correcional
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02/11/2022 00:39
Decorrido prazo de EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO em 31/10/2022 23:59.
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13/10/2022 10:02
Juntada de Petição de apelação
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01/09/2022 23:06
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2022 15:32
Juntada de Petição de petição
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19/04/2022 21:20
Julgado procedente o pedido
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19/04/2022 21:20
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2022 14:47
Conclusos para julgamento
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24/03/2022 11:55
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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16/02/2022 09:24
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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20/04/2021 18:20
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2021 11:56
Juntada de Petição de petição
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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06/07/2020 09:13
Conclusos para julgamento
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06/07/2020 09:12
Juntada de
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03/07/2020 00:30
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 02/07/2020 23:59:59.
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19/06/2020 14:25
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2020 14:21
Ato ordinatório praticado
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31/05/2020 19:06
Juntada de Petição de petição
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28/05/2020 13:20
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2020 23:46
Juntada de Petição de petição
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16/08/2019 00:04
Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 15/08/2019 23:59:59.
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07/08/2019 15:40
Juntada de Petição de contestação
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26/07/2019 00:40
Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 25/07/2019 23:59:59.
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03/07/2019 17:47
Juntada de Petição de petição
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03/07/2019 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/07/2019 14:53
Expedição de Mandado.
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02/07/2019 14:53
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2019 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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02/04/2018 13:02
Conclusos para despacho
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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28/06/2017 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2017
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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