TJPB - 0806855-33.2021.8.15.0001

21/08/2024 13:36

Baixa Definitiva

21/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/08/2024 13:35

Transitado em Julgado em 19/08/2024

17/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2024 23:59.

23/07/2024 00:10

Decorrido prazo de EDSON FLAVIO CAMPOS NUNES em 22/07/2024 23:59.

21/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 11:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

28/05/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 27/05/2024 23:59.

27/05/2024 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024 08:59

Juntada de Certidão de julgamento

08/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 09:39

Conclusos à Presidência do TJPB

29/02/2024 07:27

Juntada de Petição de cota

20/02/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 10:25

Juntada de Certidão

17/02/2024 00:10

Decorrido prazo de EDSON FLAVIO CAMPOS NUNES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:07

Decorrido prazo de EDSON FLAVIO CAMPOS NUNES em 16/02/2024 23:59.

11/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2023 23:59.

02/11/2023 00:21

Decorrido prazo de EDSON FLAVIO CAMPOS NUNES em 01/11/2023 23:59.

28/09/2023 13:24

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/09/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 15:07

Negado seguimento ao recurso

15/09/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/09/2023 23:59.

14/09/2023 12:18

Conclusos para despacho

14/09/2023 11:20

Juntada de Petição de parecer

12/09/2023 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2023 00:12

Decorrido prazo de EDSON FLAVIO CAMPOS NUNES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:12

Decorrido prazo de EDSON FLAVIO CAMPOS NUNES em 22/08/2023 23:59.

07/08/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 10:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário

21/07/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023 11:48

Juntada de Certidão de julgamento

19/07/2023 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/07/2023 23:59.

28/06/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 14:15

Conclusos para despacho

20/06/2023 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/06/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2023 23:59.

26/05/2023 12:19

Conclusos para despacho

25/05/2023 00:12

Decorrido prazo de EDSON FLAVIO CAMPOS NUNES em 22/05/2023 23:59.

25/05/2023 00:12

Decorrido prazo de EDSON FLAVIO CAMPOS NUNES em 22/05/2023 23:59.

18/04/2023 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 09:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

10/04/2023 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 14:23

Juntada de Certidão de julgamento

10/04/2023 14:21

Juntada de Certidão de julgamento

01/04/2023 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2023 23:59.

14/03/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023 21:57

Conclusos para despacho

09/03/2023 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2023 09:27

Conclusos para despacho

09/02/2023 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022 12:29

Conclusos para despacho

01/11/2022 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/10/2022 23:59.

07/10/2022 00:15

Decorrido prazo de EDSON FLAVIO CAMPOS NUNES em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022 00:14

Decorrido prazo de EDSON FLAVIO CAMPOS NUNES em 06/10/2022 23:59.

01/09/2022 15:43

Juntada de Petição de agravo (interno)

31/08/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 16:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

11/08/2022 11:26

Conclusos para despacho

11/08/2022 11:25

Juntada de

11/08/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/08/2022 23:59.

15/06/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022 16:32

Conclusos para despacho

07/06/2022 16:32

Juntada de Certidão

07/06/2022 12:39

Recebidos os autos

07/06/2022 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2022 12:39

Distribuído por sorteio