TJPB - 0800344-34.2023.8.15.7701

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSEFA MARIA BARBOSA FEITOSA

CPF *39.***.*36-19

KAROLAYNE BARBOSA FEITOSA

CPF *29.***.*90-05

Advogados

BRUNA DE FREITAS MATHIESON

OAB: 15443/PB

CPF *45.***.*50-39

DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE

OAB: 15068/PB

CPF *54.***.*64-61

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

MUNICIPIO DE MONTE HOREBE

CNPJ: 08.924.011/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2025 15:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/08/2025 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 06:56

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2025 02:02

    Publicado Despacho em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0800344-34.2023.8.15.7701.

    DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

    Conforme art. 534 do CPC, a parte exequente deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

    Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para formular pedido adequado de cumprimento de sentença, observando as normas do CPC que versam sobre a matéria, no prazo de cinco dias.

    Escoado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos Data e Assinatura Eletrônica.

    RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO

  • 19/08/2025 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 10:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/08/2025 07:29

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 03:20

    Decorrido prazo de JOSEFA MARIA BARBOSA FEITOSA em 14/08/2025 23:59.

  • 15/08/2025 03:20

    Decorrido prazo de KAROLAYNE BARBOSA FEITOSA em 14/08/2025 23:59.

  • 31/07/2025 00:29

    Publicado Intimação em 28/07/2025.

  • 28/07/2025 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

  • 24/07/2025 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2025 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 09:36

    Processo Desarquivado

  • 24/07/2025 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2025 20:16

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2025 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 15:26

    Recebidos os autos

  • 17/07/2025 15:26

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 04/09/2024 14:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/09/2024 05:35

    Decorrido prazo de KAROLAYNE BARBOSA FEITOSA em 03/09/2024 23:59.

  • 31/07/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 00:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE HOREBE em 25/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 00:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE HOREBE em 25/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 11:02

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 22/07/2024 10:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/07/2024 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 01:28

    Decorrido prazo de KAROLAYNE BARBOSA FEITOSA em 19/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 09:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/05/2024 16:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/05/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 08:22

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 21/05/2024 07:46

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 15:47

    Juntada de Petição de cota

  • 16/05/2024 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 06:50

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2024 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2024 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 21:50

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 16:09

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 12/03/2024 01:35

    Decorrido prazo de KAROLAYNE BARBOSA FEITOSA em 11/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 10:13

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 22/02/2024 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2024 16:57

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 17:57

    Decorrido prazo de KAROLAYNE BARBOSA FEITOSA em 07/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 12:10

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 14/01/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2023 00:35

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 19:47

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 01:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE HOREBE em 14/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 01:47

    Decorrido prazo de KAROLAYNE BARBOSA FEITOSA em 04/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 10:53

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 13/11/2023 10:45

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 10/11/2023 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 03:56

    Decorrido prazo de KAROLAYNE BARBOSA FEITOSA em 30/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 11:57

    Juntada de Informações

  • 17/10/2023 02:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 14:09

    Juntada de Petição de cota

  • 21/09/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 17:13

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 15/09/2023 12:13

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 13/09/2023 01:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE HOREBE em 12/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 11:41

    Juntada de Petição de cota

  • 20/08/2023 00:57

    Decorrido prazo de KAROLAYNE BARBOSA FEITOSA em 18/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 21:55

    Juntada de ata da audiência

  • 11/08/2023 11:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/07/2023 09:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/07/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 16:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/07/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 00:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/06/2023 23:59.

  • 03/07/2023 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 21/06/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 10:43

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/06/2023 06:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 06:13

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/06/2023 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 16:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 23:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 17:05

    Determinada diligência

  • 07/06/2023 17:05

    Determinada a emenda à inicial

  • 04/06/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 11:28

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 03/05/2023 11:28

    Outras Decisões

  • 02/05/2023 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 14:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/05/2023 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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