29/08/2025 00:03

Publicado Expediente em 27/08/2025.
29/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
28/08/2025 20:34

Publicado Expediente em 25/08/2025.
28/08/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
27/08/2025 07:58

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE do AGRAVO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
25/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:25

Juntada de Petição de agravo (interno)
21/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 21:11

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
20/08/2025 21:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 22:02

Juntada de provimento correcional
05/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:23

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2025 10:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/04/2025 10:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/04/2025 10:18

Recebidos os autos
30/04/2025 10:18

Juntada de despacho
28/02/2024 20:47

Baixa Definitiva
28/02/2024 20:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/02/2024 20:46

Transitado em Julgado em 08/08/2023
28/02/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:06

Conclusos para despacho
28/02/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
28/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:31

Juntada de Certidão
09/08/2023 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
09/08/2023 07:07

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSE DEMESIO SOBRINHO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSE DEMESIO SOBRINHO em 18/07/2023 23:59.
15/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:22

Outras Decisões
15/06/2023 17:22

Prejudicado o recurso
05/06/2023 10:53

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:53

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
02/06/2023 15:47

Recebidos os autos
02/06/2023 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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