28/08/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:12

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809577-49.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
20/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:11

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:11

Juntada de Informações
22/04/2025 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/04/2025 18:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/03/2025 15:33

Conclusos ao Juiz Leigo
20/11/2024 00:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:33

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:42

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:41

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/08/2024 10:13

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 08:44

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:16

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000130-42.2000.8.15.0601

Luis Marcolino

Maria de Lourdes Bezerra

Advogado: Abraao Verissimo Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2000 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803622-28.2024.8.15.0161

Rosangela Tamiris Barros de Araujo

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/10/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0801363-51.2020.8.15.0371

Departamento de Estradas de Rodagem do E...

Francisco de Assis Fernandes de Abrantes

Advogado: Antonio Alves de Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/08/2022 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0801363-51.2020.8.15.0371

Francisco de Assis Fernandes de Abrantes

Departamento de Estradas de Rodagem do E...

Advogado: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/05/2020 20:12

Exibir Processo

Processo nº 0800818-87.2021.8.15.0001

Otacilio Batista de Almeida Filho

Universidade Estadual da Paraiba

Advogado: Carlos Neves Dantas Freire

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2023 14:35

Exibir Processo