03/09/2025 12:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/09/2025 09:45

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 02:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:14

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 17:37

Juntada de Petição de cota
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.

Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0801363-51.2020.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): Estado da Paraiba e outros INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria intimada acerca da expedição da(s) RPV(s) e/ou Precatório(s) para, em 02 (dois) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção.

Sousa (PB), 22 de agosto de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
22/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:26

Juntada de RPV
21/08/2025 12:00

Juntada de Certidão
20/08/2025 20:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/08/2025 20:08

Julgada procedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
07/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 13:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/06/2025 20:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 11:55

Outras Decisões
04/06/2025 10:28

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:27

Processo Desarquivado
04/06/2025 08:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 07:16

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 06:54

Determinado o arquivamento
03/06/2025 15:59

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:43

Recebidos os autos
03/06/2025 09:43

Juntada de Certidão de prevenção
02/08/2022 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2022 10:39

Juntada de Certidão
29/07/2022 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/06/2022 09:15

Conclusos para despacho
29/06/2022 16:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 27/06/2022 23:59.
29/06/2022 16:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 18:49

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2022 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2022 03:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/06/2022 23:59.
30/05/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:04

Julgado procedente o pedido
13/05/2022 05:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 11/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 08:10

Juntada de Petição de contestação
26/04/2022 09:07

Conclusos para julgamento
26/04/2022 08:57

Juntada de Petição de réplica
13/04/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 20:57

Juntada de Petição de contestação
29/03/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:37

Outras Decisões
27/03/2022 17:14

Conclusos para decisão
21/01/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 08:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 02:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 30/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 09:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 12:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
03/11/2020 19:10

Conclusos para despacho
03/11/2020 19:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/07/2020 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 10/07/2020 23:59:59.
08/06/2020 19:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 15:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 21:53

Conclusos para despacho
22/05/2020 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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