03/06/2025 09:43

Baixa Definitiva
03/06/2025 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/06/2025 17:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 00:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/05/2025 23:59.
25/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:04

Determinada diligência
24/04/2025 16:04

Voto do relator proferido
24/04/2025 16:04

Embargos de declaração não acolhidos
22/04/2025 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 11:26

Juntada de Petição de resposta
20/03/2025 00:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 00:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:06

Determinada diligência
26/02/2025 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 12:06

Voto do relator proferido
24/02/2025 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/01/2025 15:16

Juntada de Petição de resposta
18/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2024 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 09/12/2024 23:59.
21/11/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 22:56

Determinada diligência
11/11/2024 22:56

Voto do relator proferido
11/11/2024 22:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
11/11/2024 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 11:18

Juntada de Petição de resposta
16/07/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 10:57

Juntada de Petição de resposta
05/09/2022 19:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
02/08/2022 10:55

Conclusos para despacho
02/08/2022 10:55

Juntada de Certidão
02/08/2022 10:42

Recebidos os autos
02/08/2022 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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