29/08/2025 07:02

Conclusos para decisão
28/08/2025 21:35

Juntada de Petição de parecer
19/08/2025 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0801490-38.2021.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PEDRO BATISTA RAMALHO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

PRINCESA ISABEL, 15 de agosto de 2025.

LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório
15/08/2025 17:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2025 14:51

Recebidos os autos
15/08/2025 14:51

Juntada de Certidão de prevenção
10/03/2022 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/03/2022 17:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/03/2022 19:45

Conclusos para decisão
03/03/2022 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2022 03:01

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA RAMALHO em 23/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 01:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 01:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 18:56

Juntada de Petição de apelação
09/02/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:08

Julgado procedente o pedido
03/02/2022 01:30

Conclusos para julgamento
01/02/2022 12:40

Recebidos os autos do CEJUSC
01/02/2022 12:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 01/02/2022 09:20 CEJUSC I - Cível - Princesa Isabel - TJPB.
04/01/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
23/12/2021 23:37

Juntada de Petição de contestação
16/12/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 14:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/02/2022 09:20 CEJUSC I - Cível - Princesa Isabel - TJPB.
16/12/2021 14:42

Recebidos os autos.
16/12/2021 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Princesa Isabel - TJPB
28/10/2021 16:30

Outras Decisões
28/10/2021 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/10/2021 10:36

Conclusos para decisão
13/10/2021 06:42

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 09:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/10/2021 09:54

Outras Decisões
29/09/2021 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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