23/07/2025 10:47

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:21

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO GADELHA FONTES FILHO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:21

Decorrido prazo de MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:33

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO GADELHA FONTES FILHO em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:33

Decorrido prazo de MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.
21/05/2025 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
20/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 03:29

Publicado Sentença em 22/04/2025.
20/04/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
25/03/2025 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO - CPF: *81.***.*93-49 (REU).
25/03/2025 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/03/2025 14:47

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 08:19

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:19

Juntada de
21/10/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO GADELHA FONTES FILHO em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:33

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825578-85.2019.8.15.2001 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO.

VISTOS.

Em análise atenta e minuciosa do processo, antes de proferir julgamento no feito, vislumbra-se que a Decisão proferida no Id 36368113, encontra-se, totalmente, equivocada, uma vez que ali restou entendido como Embargos à Execução, quando, na verdade, a peça oferecida pelo Demandado se tratava de Embargos Monitórios, consoante Id 36453173.

Tal falha, culminou na decretação da revelia do Réu (Id 36368113), o que fora rechaçado pelo Promovido que pugnou pela reconsideração daquela Determinação (Id 39168900),.

Posto isso, reconhecido o equívoco ocorrido na Decisão censurada (Id 36368113), DEFIRO o pedido do Réu (Id 39168900), para, assim, CHAMAR O FEITO A SUA BOA ORDEM para tornar nula a determinação da revelia do Promovido (Id 38455148), uma vez que os Embargos Monitórios foram oferecidos no prazo de Lei, constante Id 34111076.

Com o decurso do prazo desta Decisão, INTIMEM-SE as partes para requerem o que de direito, em 10 dias úteis; em seguida, RETORNEM os autos conclusos para Sentença.

P.I.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO Juiza de Direito
23/09/2024 10:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2024 16:19

Conclusos para julgamento
15/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 20:57

Determinada diligência
16/08/2024 22:00

Juntada de provimento correcional
15/08/2024 10:46

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:10

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825578-85.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

As questões preliminares ventiladas em sede de embargos monitórias confundem-se com o mérito, razão pela qual serão apreciadas quando da análise meritória.

Da análise da exordial, bem como dos embargos apresentados, nota-se a alegação genérica acerca da intenção de produzir novas provas.

Assim, com o intuito de evitar posteriores alegações de nulidade, com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Esclareço, ainda, que havendo necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, este Juízo realizará o referido ato, contudo, já neste momento processual, devem as partes, por seus advogados, no prazo acima mencionado, também informar se desejam que a audiência supracitada ocorra de forma presencial, pois, no silêncio em relação a opção por esse modo, então, a audiência ocorrerá de forma virtual, com designação em despacho a ser exarado posteriormente por este Juízo.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação nos autos, faça-se conclusão para sentença Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição.
26/04/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:30

Conclusos para despacho
12/10/2023 06:12

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 06:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 01:49

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0825578-85.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Com o intuito de viabilizar o contraditório, INTIME-SE a parte promovida para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestar sobre as alegações e documentos apresentados pelo promovente (ID 77184016).

Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição.
28/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 07:42

Conclusos para decisão
07/08/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:43

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 22:17

Conclusos para julgamento
30/06/2023 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível da Capital.
30/06/2023 13:31

Juntada de cálculo(s) da contadoria
15/06/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 23:19

Juntada de provimento correcional
18/03/2021 20:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 09:45

Conclusos para decisão
09/03/2021 14:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/02/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2021 06:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2021 17:47

Conclusos para decisão
06/02/2021 17:43

Juntada de Certidão
18/01/2021 11:44

Decretada a revelia
15/01/2021 22:41

Conclusos para despacho
15/01/2021 22:40

Juntada de Petição de certidão
03/12/2020 22:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 02:22

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO GADELHA FONTES FILHO em 10/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 08:58

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
18/10/2020 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2020 17:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/09/2020 18:11

Conclusos para decisão
30/09/2020 17:28

Juntada de Petição de informações prestadas
11/09/2020 23:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 00:47

Decorrido prazo de MILTON MARQUES DE OLIVEIRA MELO FILHO em 10/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 15:04

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
19/08/2020 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2020 13:01

Juntada de Petição de diligência
16/07/2020 00:36

Expedição de Mandado.
16/07/2020 00:36

Expedição de Mandado.
19/11/2019 03:21

Decorrido prazo de CAMILLA LACERDA ALVES em 18/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 14:24

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 12:23

Juntada de Petição de certidão
01/11/2019 12:13

Juntada de Petição de certidão
02/10/2019 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2019 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2019 18:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 18:08

Conclusos para despacho
24/05/2019 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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