TJPB - 0800578-41.2021.8.15.0311

15/08/2025 14:49

Baixa Definitiva

15/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/08/2025 14:37

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAVARES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAVARES em 14/08/2025 23:59.

10/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025 16:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAVARES - CNPJ: 08.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

08/07/2025 16:24

Voto do relator proferido

08/07/2025 16:24

Sentença confirmada

07/07/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.

14/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2025 01:03

Decorrido prazo de SIMONEIDE MARIA DE JESUS MEDEIROS SAMPAIO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAVARES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de SIMONEIDE MARIA DE JESUS MEDEIROS SAMPAIO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAVARES em 25/02/2025 23:59.

02/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado

02/02/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAVARES em 01/02/2022 23:59:59.

28/01/2022 00:06

Decorrido prazo de SIMONEIDE MARIA DE JESUS MEDEIROS SAMPAIO em 27/01/2022 23:59:59.

11/01/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 13:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

10/01/2022 09:13

Conclusos para despacho

10/01/2022 09:13

Juntada de Certidão

17/12/2021 13:26

Recebidos os autos

17/12/2021 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2021 13:26

Distribuído por sorteio