TJPB - 0015939-86.2013.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO BEZERRA DA COSTA

Advogados

VALTER DE MELO

OAB: 7994/PB

CPF *39.***.*40-00

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ: 09.188.376/0001-46

SEMOB/JP

CNPJ: 09.154.915/0001-26

DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

SEMOB SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DA MOBILIDADE URBANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 16:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/02/2025 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 15:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/02/2025 00:37

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/02/2025 23:59.

  • 06/01/2025 23:36

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 25/11/2024 08:30

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 14/11/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 18:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/07/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 19:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 10:00

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 20/02/2024 08:14

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 22:24

    Juntada de provimento correcional

  • 08/05/2023 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 08:41

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 27/04/2023 17:13

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 16:36

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 22/03/2023 16:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 22/03/2023 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 06:52

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 10:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/03/2023 10:58

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 14/03/2023 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 14:07

    Declarada incompetência

  • 16/02/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2022 23:43

    Juntada de provimento correcional

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/12/2021 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2021 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2021 03:56

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/10/2021 23:59:59.

  • 13/10/2021 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 03:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DA COSTA em 29/09/2021 23:59:59.

  • 08/09/2021 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2021 01:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2021 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 26/06/2019 14:28

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2019 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2019 10:59

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2018 09:28

    Processo migrado para o PJe

  • 14/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 11/2018 PA15644142001 17:07:17 FRANCIS

  • 14/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 11/2018 PA15651142001 17:07:17 FRANCIS

  • 14/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 11/2018 PA15654142001 17:07:17 FRANCIS

  • 14/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 11/2018 P007398162001 17:07:18 FRANCIS

  • 14/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 11/2018 P022082162001 17:07:18 FRANCIS

  • 14/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 11/2018 P090436162001 17:07:18 FRANCIS

  • 14/11/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE DOCUMENTO (OUTROS) 14: 11/2018 D012770182001 17:07:18 TERCEIR

  • 14/11/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DOCUMENTO (OUTROS) 14: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 14/11/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 11/2018 NF 76/18

  • 14/11/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 11/2018 17:07 TJEMM05

  • 26/09/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 09/2018 REMESSA DIGITALIZAçãO

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 29/11/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 11/2016 P090436162001 16:31:21 FRANCIS

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 22/03/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 03/2016 P022082162001 10:00:14 FRANCIS

  • 10/02/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 02/2016 P007398162001 17:40:21 FRANCIS

  • 04/09/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 11/2014 PA15644142001 25/11/2014 09:13

  • 04/09/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 07/2014 PA15651142001 29/07/2014 10:06

  • 04/09/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2014 PA15654142001 18/07/2014 09:27

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 19/05/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 05/2014

  • 19/05/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 05/2014 PET.AUTOR

  • 19/05/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 05/2014

  • 05/11/2013 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 11/2013 CERTIFICADO

  • 05/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2013

  • 18/10/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 10/2013 PET.AUTOR

  • 16/10/2013 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 16: 10/2013 DESPACHO

  • 14/10/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 10/2013 NF 307/1

  • 11/10/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 10/2013 ESP.PROVAS

  • 23/09/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 23: 09/2013

  • 23/09/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 09/2013

  • 18/09/2013 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 18: 09/2013 DESPACHO

  • 16/09/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 09/2013 NF 283/13

  • 03/09/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 09/2013 A IMPUGNACAO

  • 27/08/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 27: 08/2013

  • 27/08/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2013

  • 06/08/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 06: 08/2013 SEMOB

  • 26/06/2013 00:00

    Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 26: 06/2013 PZ.TERM.26/08/13

  • 28/05/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 05/2013 DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSI

  • 28/05/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 05/2013 SEMOB SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DA MO

  • 27/05/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 05/2013 CITE-SE

  • 23/05/2013 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 23: 05/2013 TJEJPCR

  • 23/05/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 05/2013

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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