TJPB - 0803952-27.2020.8.15.0141

1ª instância - 1ª Vara Mista de Catole do Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DA SILVA

SOB INVESTIGACAO

MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*23-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO LUCIANO DO NASCIMENTO

APARECIDO DE SOUZA SANTOS

CPF *17.***.*18-38

RAUL SOARES DE LIMA

CPF *09.***.*87-99

NIVALDO VICENTE DE OLIVEIRA

CPF *05.***.*68-53

RUSLAN ANDRADE SOUSA

ELI DA SILVA ARAUJO

JOCIVANIA PEREIRA DA SILVA

ALANA MENDES SUASSUNA

JESSICA PEREIRA FERREIRA

CPF *97.***.*75-03

AYSLAN MENDES DE SA

CPF *11.***.*89-55

JOSE CLAUDIO TORRE FEITOSA

CPF *19.***.*92-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 08:17

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2025 04:44

    Decorrido prazo de EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR em 01/09/2025 23:59.

  • 25/08/2025 01:56

    Publicado Expediente em 25/08/2025.

  • 23/08/2025 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Intime-se partes, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (art. 422 do CPP).

  • 21/08/2025 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 14:11

    Recebidos os autos

  • 12/08/2025 14:11

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 09/09/2024 09:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/08/2024 05:22

    Outras Decisões

  • 19/08/2024 07:45

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2024 10:39

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 13/08/2024 02:30

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 13:51

    Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

  • 22/07/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 13:10

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/07/2024 13:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/07/2024 13:01

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2024 13:01

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2024 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 01:19

    Decorrido prazo de EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR em 26/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 17:50

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 19:20

    Juntada de Petição de cota

  • 16/04/2024 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 17:16

    Juntada de Petição de cota

  • 11/04/2024 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2024 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/04/2024 05:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2024 05:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2024 05:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 20:00

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 04/09/2023 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 13:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/08/2023 02:15

    Decorrido prazo de EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR em 28/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 08:29

    Determinada diligência

  • 31/07/2023 06:51

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 01:15

    Decorrido prazo de EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR em 24/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:42

    Decorrido prazo de EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR em 20/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 18:47

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/06/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 10:53

    Juntada de Termo de audiência

  • 14/10/2022 08:35

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 08:34

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 08:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2022 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 21:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 06:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 06:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2022 13:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/09/2022 05:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 05:37

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/09/2022 08:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 08:24

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/09/2022 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 15:29

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2022 09:00 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

  • 20/09/2022 17:24

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/09/2022 08:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

  • 20/09/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 23:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 23:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2022 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2022 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 16:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/09/2022 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 16:33

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/09/2022 08:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

  • 14/08/2022 22:36

    Juntada de provimento correcional

  • 15/03/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 11:47

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/03/2022 08:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

  • 15/03/2022 07:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 07:22

    Juntada de diligência

  • 13/03/2022 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2022 18:59

    Juntada de diligência

  • 13/03/2022 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2022 09:21

    Juntada de diligência

  • 10/03/2022 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 13:31

    Juntada de devolução de mandado

  • 04/03/2022 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 08:02

    Juntada de devolução de mandado

  • 04/03/2022 07:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 07:38

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/03/2022 10:47

    Juntada de informação

  • 03/03/2022 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 08:02

    Juntada de devolução de ofício (oficial justiça)

  • 25/02/2022 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 11:43

    Juntada de devolução de mandado

  • 25/02/2022 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 11:32

    Juntada de devolução de mandado

  • 25/02/2022 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 11:16

    Juntada de devolução de mandado

  • 25/02/2022 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 11:08

    Juntada de devolução de mandado

  • 23/02/2022 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 14:36

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2022 14:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/02/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 06:08

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 15/03/2022 08:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

  • 08/12/2021 04:06

    Decorrido prazo de GTE - Grupo Tático Especial de Catolé do Rocha em 06/12/2021 23:59:59.

  • 18/11/2021 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2021 19:46

    Juntada de Petição de cota

  • 17/11/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 09:08

    Outras Decisões

  • 16/11/2021 18:55

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 16:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/11/2021 06:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 07:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 22:03

    Outras Decisões

  • 27/10/2021 13:45

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 14:26

    Outras Decisões

  • 23/09/2021 14:37

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 02:51

    Decorrido prazo de EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR em 20/09/2021 23:59:59.

  • 30/08/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 05:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 12:20

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 03:25

    Decorrido prazo de EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR em 21/06/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 02:07

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 02:07

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 16/06/2021 23:59:59.

  • 31/05/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 12:25

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 17/05/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 12:53

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 22/04/2021 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2021 10:47

    Juntada de citação

  • 04/03/2021 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 15:32

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2021 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 11:37

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/03/2021 11:31

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2021 11:05

    Recebida a denúncia contra sob investigação (INDICIADO) e sob investigação (INDICIADO)

  • 18/02/2021 00:00

    Recebida a denúncia contra MARCOS ANONIO ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA e ouros

  • 17/02/2021 16:01

    Juntada de Petição de cota

  • 17/02/2021 14:13

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 13:36

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/01/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 18:02

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 11:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/01/2021 11:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/01/2021 11:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/01/2021 11:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/10/2020 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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