10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 29 de Setembro de 2025.
21/08/2025 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 02:02

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801514-36.2025.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de apelação interposta pelo autor contra a sentença que indeferiu a petição inicial, nos termos do art. 330 do CPC.

Nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil, o juiz poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se da decisão que indeferiu a petição inicial, hipótese em que o processo terá regular prosseguimento.

No entanto, após reanálise dos fundamentos da decisão atacada, não vislumbro motivos para retratação, razão pela qual mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos.

Dessa forma, com fulcro no § 1º do art. 331 do CPC, determino a citação/intimação do réu para, querendo, apresentar resposta/contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo supra, remeta-se os autos ao Egrégio TJPB para análise recursal.

Cumpra-se.

Itaporanga-PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
18/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:55

Outras Decisões
15/08/2025 17:56

Conclusos para despacho
15/08/2025 03:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 15:27

Juntada de Petição de apelação
15/07/2025 02:11

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:51

Indeferida a petição inicial
07/07/2025 12:23

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/06/2025 11:59

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
27/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:20

Juntada de documento de comprovação
05/06/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:26

Juntada de Petição de certidão
04/06/2025 01:54

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:07

Expedição de Mandado.
02/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/05/2025 13:01

Determinada a emenda à inicial
30/05/2025 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA JOAQUINA - CPF: *79.***.*19-53 (AUTOR).
14/05/2025 01:49

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/04/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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