28/08/2025 01:37

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 14:43

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0823269-18.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
26/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 22:38

Juntada de provimento correcional
22/05/2025 02:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/04/2025 12:20

Outras Decisões
24/04/2025 22:28

Conclusos para despacho
24/04/2025 22:28

Juntada de Decisão
24/04/2025 11:22

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:44

Conclusos para julgamento
03/02/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2025 23:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/12/2024 00:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:46

Decorrido prazo de IBFC em 11/12/2024 23:59.
07/11/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:46

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:39

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/10/2024 11:06

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2024 02:11

Decorrido prazo de IBFC em 01/07/2024 12:00.
28/06/2024 10:34

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 00:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 00:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 23:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2024 23:56

Conclusos para decisão
16/04/2024 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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