TJPB - 0821415-75.2024.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:21
Publicado Intimação de Pauta em 19/08/2025.
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19/08/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025. -
16/08/2025 00:57
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2025 00:17
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2025 00:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/08/2025 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2025 12:42
Conclusos para despacho
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09/07/2025 22:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/07/2025 08:26
Conclusos para despacho
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11/06/2025 09:50
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 20:41
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 20:37
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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09/12/2024 07:42
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 14:03
Conclusos ao Desembargador desimpedido
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31/10/2024 14:02
Juntada de Certidão
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21/10/2024 10:28
Outras Decisões
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18/10/2024 09:41
Conclusos para despacho
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18/10/2024 00:04
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II em 17/10/2024 23:59.
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15/10/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 12:26
Juntada de Certidão
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30/09/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 10:31
Conclusos para despacho
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13/09/2024 10:31
Juntada de Certidão
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13/09/2024 10:30
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)
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12/09/2024 14:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/09/2024 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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