30/08/2025 01:42

Decorrido prazo de MPPB - Violência Doméstica JP - Acervo B em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:42

Decorrido prazo de FILIPE EMANOEL SILVA DO NASCIMENTO em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:14

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Criminal, Av.

João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB DECISÃO - 0803204-62.2025.8.15.2002 Requerente: Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte; MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80; Requerido(a): MOISES LEMOS Vistos, etc.

Segue decisão.

João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016.

ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO Juiz de Direito
20/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 13:01

Conclusos para julgamento
02/07/2025 12:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 10:32

Conclusos para despacho
30/05/2025 22:56

Juntada de Petição de resposta
21/05/2025 18:58

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 10:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/05/2025 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 10:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
16/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
16/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:21

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
15/05/2025 15:21

Outras Decisões
13/05/2025 07:56

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 19:44

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 15:31

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 13:20

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:05

Recebida a denúncia contra MOISES LEMOS - CPF: *24.***.*81-89 (INDICIADO)
26/03/2025 11:04

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:24

Juntada de Petição de denúncia
20/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:12

Apensado ao processo 0802561-07.2025.8.15.2002
19/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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