TJPB - 0840172-65.2023.8.15.2001
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 02:20
Publicado Expediente em 27/08/2025.
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27/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
Diante da expedição do(s) Ofício(s) de Requisição(s) de Pequeno Valor – RPV, irei notificar o INSS, para no prazo de 60 dias, pagar a(s) mesma(s), e a parte autora para no prazo de 05 dias, se manifestar se for o caso.
João Pessoa, 25.08.2025.
Arnaud / Chefe de Cartório -
25/08/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 12:33
Juntada de RPV
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25/08/2025 12:33
Juntada de RPV
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19/08/2025 08:00
Determinada expedição de Precatório/RPV
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19/08/2025 08:00
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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12/08/2025 09:55
Conclusos para decisão
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13/06/2025 02:48
Decorrido prazo de JOSELIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
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13/05/2025 17:26
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 08:45
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 18:19
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 02:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2025 23:59.
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24/03/2025 19:24
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 12:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/02/2025 12:27
Transitado em Julgado em 06/02/2025
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06/02/2025 00:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59.
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23/01/2025 06:34
Decorrido prazo de JOSELIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
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20/11/2024 06:22
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 14:35
Julgado procedente o pedido
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16/10/2024 07:25
Conclusos para julgamento
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19/07/2024 09:36
Juntada de Certidão de intimação
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19/07/2024 01:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
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06/07/2024 01:33
Decorrido prazo de JOSELIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
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06/06/2024 08:42
Juntada de Petição de alegações finais
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03/06/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 08:23
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 08:23
Conclusos para despacho
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29/05/2024 08:22
Juntada de Certidão de intimação
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29/05/2024 01:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.
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22/05/2024 01:45
Decorrido prazo de JOSELIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
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30/04/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
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27/04/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 21:28
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 08:10
Conclusos para despacho
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23/04/2024 02:31
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
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25/03/2024 16:11
Juntada de Petição de réplica
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22/03/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 08:01
Juntada de Alvará
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21/03/2024 15:47
Juntada de Petição de contestação
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19/03/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2024 11:45
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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27/01/2024 00:35
Decorrido prazo de JOSELIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
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25/01/2024 00:34
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
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19/12/2023 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/12/2023 11:56
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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16/12/2023 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2023 23:59.
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05/12/2023 08:11
Expedição de Mandado.
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05/12/2023 08:10
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
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15/11/2023 01:03
Decorrido prazo de JOSELIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
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27/10/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 09:47
Juntada de Certidão de intimação
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18/10/2023 01:02
Decorrido prazo de INSS em 17/10/2023 23:59.
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06/09/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
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05/09/2023 02:50
Decorrido prazo de JOSELIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
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01/09/2023 01:59
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
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31/08/2023 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2023 23:59.
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14/08/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2023 14:17
Conclusos para despacho
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09/08/2023 10:49
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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09/08/2023 01:13
Publicado Despacho em 08/08/2023.
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09/08/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
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08/08/2023 15:37
Nomeado perito
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07/08/2023 16:44
Conclusos para despacho
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07/08/2023 12:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/08/2023 11:47
Determinada a redistribuição dos autos
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07/08/2023 11:32
Conclusos para decisão
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05/08/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 10:39
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSELIO ANTONIO DE OLIVEIRA (*03.***.*88-49).
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01/08/2023 10:39
Declarada incompetência
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01/08/2023 10:39
Determinada a redistribuição dos autos
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24/07/2023 11:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/07/2023 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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