TJPB - 0804338-07.2019.8.15.0751

1ª instância - 4ª Vara Mista de Bayeux

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIETE MARIA DE CASTRO LIMA

CPF *59.***.*47-96

Advogados

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES

OAB: 8204/PB

CPF *67.***.*71-72

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB

CNPJ: 09.122.706/0001-09

EURIDES MARIA DE CASTRO SILVA

CPF *42.***.*00-97

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF *77.***.*20-15

JOSEFA MARIA DE SOUZA CAVALCANTI

CPF *26.***.*24-04

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

ANTONIO ALVES DE ARAUJO

OAB: 7621/PB

CPF *60.***.*93-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 13:21

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 00:46

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 30/01/2025 23:59.

  • 31/01/2025 00:46

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 30/01/2025 23:59.

  • 18/12/2024 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 09:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/12/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2024 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 08:23

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 08:23

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 14:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/02/2024 11:28

    Juntada de Petição de informação

  • 08/02/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 09:36

    Determinada a emenda à inicial

  • 31/01/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 12:03

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 27/10/2023 01:11

    Decorrido prazo de ELIETE MARIA DE CASTRO LIMA em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 01:11

    Decorrido prazo de EURIDES MARIA DE CASTRO SILVA em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 01:11

    Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE SOUZA CAVALCANTI em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 01:11

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 01:06

    Decorrido prazo de EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES em 24/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 01:56

    Publicado Decisão em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804338-07.2019.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc.

    Em face da ausência de contestação certificada nos autos, DECRETO A REVELIA DAS PROMOVIDAS Eurides Maria de Castro Silva e Josefa Maria de Souza Cavalcante.

    Todavia, não se opera o efeito da presunção de veracidade dos fatos articulados na peça vestibular, porquanto a causa versa sobre direitos indisponíveis (art. 345, II, do CPC).

    Outrossim, é de bom alvitre esclarecer que, quando da revelia, sempre se opera o efeito de que contra o revel, que não tenha patrono nos autos, correm os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório, entretanto, o mesmo poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

    Intime a autora para manifestar se tem conhecimento sobre os herdeiros da demanda Maria de Lourdes Oliveira, tendo em vista que na Certidão de Óbito consta que a de cujus deixou uma filha (Id. 60582670).

    Cumpra-se.

    BAYEUX/PB, data e assinatura eletrônicas.

    PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa

  • 30/09/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 10:29

    Decretada a revelia

  • 14/08/2023 22:48

    Juntada de provimento correcional

  • 24/01/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 12:56

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 17/11/2022 01:03

    Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE SOUZA CAVALCANTI em 16/11/2022 23:59.

  • 21/10/2022 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 08:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2022 07:14

    Decorrido prazo de EURIDES MARIA DE CASTRO SILVA em 15/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 11:41

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/07/2022 12:02

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/07/2022 09:00 4ª Vara Mista de Bayeux.

  • 06/07/2022 14:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 14:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2022 19:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2022 19:44

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/06/2022 01:41

    Decorrido prazo de EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES em 21/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 23:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 23:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2022 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 11:21

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/07/2022 09:00 4ª Vara Mista de Bayeux.

  • 08/06/2022 14:21

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 08/06/2022 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 25/03/2020 10:19

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2020 10:18

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2020 18:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/03/2020 02:29

    Decorrido prazo de ELIETE MARIA DE CASTRO LIMA em 09/03/2020 23:59:59.

  • 17/02/2020 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 11:01

    Declarada incompetência

  • 05/12/2019 16:27

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 14:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/12/2019 14:07

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 11/11/2019 04:45

    Decorrido prazo de ELIETE MARIA DE CASTRO LIMA em 08/11/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 13:37

    Declarada incompetência

  • 23/09/2019 16:25

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 16:25

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2019 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800278-52.2023.8.15.0071

Rosa Ilda Marcena Nunes

Filipe Jose da Silva

Advogado: Edinando Jose Diniz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/04/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0800503-07.2022.8.15.0201

Juberto Fernando da Silveira Henriques

Josemar Silveira Henrique de Andrade

Advogado: Marcelo Moreira Faria

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2022 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0809227-81.2023.8.15.0001

Marcelo Monteiro

Braiscompany Solucoes Digitais e Treinam...

Advogado: Katullo Sampaio Nunes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0842262-80.2022.8.15.2001

Roberval da Silva

Facta Intermediacao de Negocios LTDA

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/08/2022 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0842596-85.2020.8.15.2001

Mirian do Nascimento Noronha

Banco Bmg SA

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2020 10:53

Exibir Processo