TJPB - 0800448-44.2025.8.15.0171
1ª instância - 1ª Vara Mista de Esperanca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:43
Publicado Expediente em 05/09/2025.
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05/09/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMO para apresentar as primeiras declarações -
03/09/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 03:11
Decorrido prazo de WAGNER MARTINS DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
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27/08/2025 00:04
Publicado Expediente em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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25/08/2025 08:06
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 11:23
Juntada de Termo de Compromisso
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20/08/2025 01:44
Publicado Despacho em 20/08/2025.
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20/08/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800448-44.2025.8.15.0171 DESPACHO: Vistos etc.
Nomeio inventariante a Requerente, devendo ela ser intimada para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para as primeiras declarações de herdeiros e bens, estas em 20 (vinte) dias, na forma do artigo 620 do Código de Processo Civil.
Caso exista herdeiro menor ou incapaz não representado, nomeio curador(a) o(a), Defensor(a) Público(a) atuante perante este juízo, que funcionará sob o compromisso de seu grau e deverá ser intimado para ter vista dos autos para os devidos fins.
Em seguida, citem-se1 os demais herdeiros e interessados.
Notifique-se a Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal), inclusive para dizer se concorda com o valor atribuídos aos bens (art. 633, CPC).
Ainda, notifique-se o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, expedindo-lhes cópia das primeiras declarações.
Ademais, citem-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, o(s) herdeiro(s) ausente(s) não representado(s) neste processo – se existentes – residentes fora da comarca, no país ou no estrangeiro (art. 999, § 1º, CPC).
Registre-se em todas as citações que o prazo comum para se manifestarem, respectivamente, será de 15 (quinze) dias após concluídas as citações, que correrá em cartório (art. 627, CPC).
Na ocorrência de impugnação, conclusos os autos.
Não ocorrendo impugnação, existindo incapazes, proceda-se à avaliação, devendo as partes se manifestarem em quinze dias (art. 635, CPC).
Não aceita a avaliação, faça-se nova conclusão.
Aceita a avaliação, lavre-se o termo de últimas declarações e intimem-se os herdeiros e demais interessados para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias (art. 637, CPC).
Com a anuência de todos, proceda-se ao cálculo do imposto.
Em seguida, intimem-se os herdeiros e demais interessados para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre este.
Após, diga a Fazenda Pública, no mesmo prazo (art. 638, CPC).
Intime-se o Inventariante para acostar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, certidões negativas de débitos junto à Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal).
Por último, defiro o pedido para cálculo e pagamento das custas somente ao final do processo.
Intimem-se.
Cumpra-se, com as cautelas legais.
Data e assinatura eletrônicas.
Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juiz de Direito 1Art. 626. § 1o O cônjuge ou o companheiro, os herdeiros e os legatários serão citados pelo correio, observado o disposto no art. 247, sendo, ainda, publicado edital, nos termos do inciso III do art. 259. -
07/08/2025 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 08:34
Conclusos para despacho
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12/05/2025 18:07
Juntada de Petição de petição
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17/04/2025 09:53
Decorrido prazo de WAGNER MARTINS DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
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13/03/2025 18:40
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 18:40
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WAGNER MARTINS DA SILVA (*36.***.*94-52).
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13/03/2025 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2025 19:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/03/2025 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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