28/08/2025 17:20

Publicado Expediente em 21/08/2025.
28/08/2025 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 19:04

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 00:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:43

Decorrido prazo de DANIELA DE MOURA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:25

Decorrido prazo de DANIELA DE MOURA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2025 00:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:15

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.
11/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.
11/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 17:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:20

Determinação de redistribuição por prevenção
17/02/2025 10:57

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:57

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:31

Recebidos os autos
10/02/2025 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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