TJPB - 0801494-44.2020.8.15.0171

11/12/2024 16:52

Baixa Definitiva

11/12/2024 16:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2024 16:51

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIAL em 10/12/2024 23:59.

24/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024 05:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AREIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-32 (APELANTE) e não-provido

08/10/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.

24/08/2024 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/08/2024 23:59.

21/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 11:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/08/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Adiado

09/08/2024 16:14

Retirado pedido de pauta virtual

09/08/2024 16:14

Pedido de inclusão em pauta

08/08/2024 14:19

Conclusos para despacho

07/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2024 22:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/07/2024 22:42

Conclusos para despacho

27/07/2024 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2024 09:51

Conclusos para despacho

25/07/2024 09:51

Juntada de Certidão

23/05/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024 09:53

Conclusos para despacho

02/05/2024 14:21

Juntada de Petição de petição

14/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024 08:39

Conclusos para despacho

03/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/04/2024 08:39

Juntada de Certidão

02/08/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

13/07/2023 16:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

13/07/2023 10:41

Conclusos para despacho

04/07/2023 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIAL em 03/07/2023 23:59.

25/05/2023 11:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023 10:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

19/04/2023 16:34

Conclusos para despacho

19/04/2023 16:34

Juntada de Certidão

03/04/2023 22:16

Recebidos os autos

03/04/2023 22:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2023 22:16

Distribuído por sorteio