29/08/2025 00:12

Publicado Expediente em 27/08/2025.
29/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
28/08/2025 20:52

Publicado Expediente em 25/08/2025.
28/08/2025 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo interno Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
25/08/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:11

Juntada de Petição de agravo (interno)
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor da decisão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
21/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:01

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRIDO) e não-provido
12/07/2025 05:49

Conclusos para despacho
11/07/2025 22:39

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/05/2025 22:04

Determinação de redistribuição por prevenção
25/04/2025 14:40

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:22

Recebidos os autos
25/04/2025 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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