TJPB - 0806045-38.2022.8.15.2001

08/01/2025 11:56

Baixa Definitiva

08/01/2025 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/01/2025 11:55

Transitado em Julgado em 18/12/2024

19/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/12/2024 23:59.

13/11/2024 10:02

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 15:17

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 18:05

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (JUIZO RECORRENTE)

10/05/2024 08:31

Conclusos para despacho

10/05/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

10/05/2024 08:31

Juntada de Certidão

10/05/2024 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

10/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/05/2024 23:59.

23/04/2024 00:05

Decorrido prazo de RACHEL MARIZ MAIA MENEZES em 22/04/2024 23:59.

22/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 14:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

31/10/2023 10:33

Conclusos para despacho

31/10/2023 09:02

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 11:32

Conclusos para despacho

23/10/2023 11:32

Juntada de Certidão

18/10/2023 16:02

Juntada de Petição de petição

18/10/2023 10:53

Recebidos os autos

18/10/2023 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2023 10:52

Distribuído por sorteio