02/09/2025 10:54

Conclusos para decisão
31/08/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:08

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800024-95.2018.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc.

Antes de determinar a expedição de alvará judcial do valor principal, necessário se faz a comprovação de que o Sr.

JOÃO OLIVEIRA DA SILVA foi reconhecido como companheiro da falecida, juntando resultado dos autos 0030450-79.2023.4.05.8200 sobre a pensão por morte.

INTIME-SE o autor João Oliveira da Silva para comprovar a condição de ex-companhero da falecida.

Prazo de 15 dias.

ITABAIANA, 21 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
22/08/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:38

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:50

Juntada de Petição de parecer
16/03/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:19

Determinada diligência
05/12/2024 10:32

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:44

Determinada diligência
20/09/2024 01:55

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 19/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:59

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:46

Juntada de Alvará
23/08/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:03

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:47

Julgada procedente a impugnação à execução de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (REQUERIDO)
16/08/2024 22:58

Juntada de provimento correcional
27/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
11/04/2024 07:57

Conclusos para despacho
05/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:04

Determinada Requisição de Informações
12/03/2024 11:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/12/2023 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/12/2023 02:10

Conclusos para despacho
10/11/2023 01:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DA SILVA em 09/11/2023 23:59.
07/10/2023 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:21

Recebidos os autos
02/10/2023 14:21

Juntada de Certidão de prevenção
17/10/2022 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
16/09/2022 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 14/09/2022 23:59.
24/08/2022 11:44

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 23/08/2022 23:59.
03/08/2022 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 22:41

Juntada de Petição de apelação
05/07/2022 11:46

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2022 01:01

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 29/06/2022 23:59.
29/06/2022 15:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2022 23:59.
31/05/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:59

Julgado improcedente o pedido
07/06/2021 17:35

Conclusos para despacho
01/06/2021 03:37

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 03:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DA SILVA em 31/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 19:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 13:04

Conclusos para despacho
16/04/2021 13:03

Juntada de Certidão
15/04/2021 00:19

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 15:59

Conclusos para despacho
14/04/2021 15:58

Juntada de laudo pericial
03/03/2021 02:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DA SILVA em 02/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 15:58

Cancelada a movimentação processual
11/08/2020 10:23

Conclusos para despacho
17/12/2019 13:13

Conclusos para despacho
17/12/2019 13:12

Recebidos os autos do CEJUSC
17/12/2019 13:12

Audiência conciliação não-realizada para 12/12/2019 09:30 Cejusc I - Cível -Família - Itabaiana -TJPB.
11/12/2019 11:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 10:57

Recebidos os autos.
12/11/2019 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB
21/10/2019 16:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 10:33

Juntada de Petição de contestação
07/10/2019 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2019 15:13

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 12:36

Expedição de Mandado.
13/09/2019 12:28

Audiência conciliação designada para 12/12/2019 09:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.
13/09/2019 12:27

Audiência conciliação realizada para 12/09/2019 11:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.
12/09/2019 11:27

Juntada de Certidão
10/09/2019 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2019 18:30

Juntada de Petição de contestação
03/09/2019 14:20

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2019 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento
07/08/2019 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2019 11:55

Expedição de Mandado.
07/08/2019 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 11:37

Juntada de Certidão
05/07/2019 20:17

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 11:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.
21/05/2018 16:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 10:30

Audiência conciliação realizada para 25/04/2018 10:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.
03/05/2018 18:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 08:39

Juntada de Certidão
16/03/2018 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2018 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2018 09:03

Expedição de Mandado.
14/03/2018 08:50

Audiência conciliação designada para 25/04/2018 10:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.
14/03/2018 08:45

Audiência conciliação realizada para 01/03/2018 12:20 2ª Vara Mista de Itabaiana.
02/03/2018 15:52

Juntada de Petição de substabelecimento
02/03/2018 15:52

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2018 12:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2018 11:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2018 10:04

Juntada de Petição de contestação
21/02/2018 11:14

Juntada de Certidão
20/02/2018 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2018 07:51

Expedição de Mandado.
31/01/2018 07:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2018 07:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2018 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2018 07:41

Audiência conciliação designada para 01/03/2018 12:20 2ª Vara Mista de Itabaiana.
30/01/2018 16:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2018 16:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/01/2018 11:58

Conclusos para decisão
10/01/2018 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2018

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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