TJPB - 0802142-78.2017.8.15.0381

07/10/2020 10:46

Baixa Definitiva

07/10/2020 07:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

07/10/2020 07:46

Transitado em Julgado em 06/10/2020

07/10/2020 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 06/10/2020 23:59:59.

16/09/2020 00:03

Decorrido prazo de SEVERINA OLIVEIRA DE MEDEIROS em 15/09/2020 23:59:59.

13/08/2020 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/08/2020 23:59:59.

12/08/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2020 21:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2020 18:42

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020 13:57

Conclusos para despacho

21/07/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020 00:07

Decorrido prazo de SEVERINA OLIVEIRA DE MEDEIROS em 20/07/2020 23:59:59.

30/06/2020 15:03

Conclusos para despacho

30/06/2020 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020 09:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABAIANA - CNPJ: 09.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido

13/06/2020 23:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2020 23:18

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020 12:19

Conclusos para despacho

19/05/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2020 15:19

Conclusos para despacho

02/05/2020 14:35

Juntada de Petição de parecer

31/03/2020 20:29

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

31/03/2020 20:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020 20:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020 10:31

Conclusos para despacho

25/03/2020 20:00

Juntada de Certidão

25/03/2020 19:58

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

25/03/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020 10:35

Conclusos para despacho

25/03/2020 10:35

Juntada de Certidão

25/03/2020 10:35

Juntada de Certidão de prevenção

25/03/2020 09:52

Recebidos os autos

25/03/2020 09:52

Distribuído por sorteio