STJ - 0002794-87.2008.8.15.0141

31/08/2020 16:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

31/08/2020 16:38

Transitado em Julgado em 31/08/2020

12/06/2020 11:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 400299/2020 (Juntada automática)

12/06/2020 11:04

Protocolizada Petição 400299/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2020

04/06/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2020 Petição Nº 788240/2019 - AgInt

03/06/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/06/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0788240 - AgInt no AREsp 1567818 - Publicação prevista para 04/06/2020

25/05/2020 13:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/05/2020 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 788240/2019 - AgInt no AREsp 1567818

14/05/2020 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2020-1T)

12/05/2020 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000235-2020-1T)

11/05/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020

08/05/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2020 14:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000235-2020-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

08/05/2020 14:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000234-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2020 12:28

Incluído em pauta para 19/05/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 788240/2019 - AgInt no AREsp 1567818/PB

19/03/2020 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2020-1T)

17/03/2020 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 788240/2019 - AgInt no AREsp 1567818

11/03/2020 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000110-2020-1T)

09/03/2020 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

06/03/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020 14:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000110-2020-1T ao (à)PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

06/03/2020 14:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/03/2020 14:01

Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 788240/2019 - AgInt no AREsp 1567818/PB

21/02/2020 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/02/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/02/2020 17:10

Determinada a distribuição do feito

14/02/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

14/02/2020 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

26/11/2019 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/11/2019 Petição Nº 788240/2019 -

25/11/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2019 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 788240/2019. Publicação prevista para 26/11/2019)

25/11/2019 14:23

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 788240/2019 (Juntada automática)

25/11/2019 14:23

Protocolizada Petição 788240/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2019

03/10/2019 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2019

02/10/2019 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2019

01/10/2019 18:27

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

29/08/2019 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2019 07:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA