28/08/2025 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0829221-75.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] AUTOR: EDIANA PEREIRA DE ALMEIDA POSEIRO REU: MUNICIPIO JOAO PESSOAEXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 26 de agosto de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
26/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 11:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 16:03

Determinada diligência
08/05/2025 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:03

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:08

Recebidos os autos
08/04/2025 11:08

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2024 09:14

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:38

Juntada de Petição de recurso inominado
29/09/2024 11:35

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 13:35

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:35

Juntada de Decisão
31/08/2024 18:17

Conclusos ao Juiz Leigo
31/08/2024 18:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 21/10/2024 10:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
31/08/2024 12:52

Juntada de Decisão
22/07/2024 11:40

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 00:45

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 17:03

Juntada de Decisão
15/06/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/10/2024 10:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
29/05/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 22:15

Conclusos para decisão
09/05/2024 21:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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