03/09/2025 00:11

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0819254-40.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Inatividade] REQUERENTE: LUIZ DO NASCIMENTO SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 29 de agosto de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário
29/08/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 02:47

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/06/2025 23:59.
23/04/2025 22:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 17:37

Recebidos os autos
06/11/2024 17:37

Juntada de Certidão de prevenção
18/03/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 11:22

Juntada de Petição de recurso inominado
07/12/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 19:59

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 10:12

Conclusos para despacho
03/11/2023 10:12

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2023 15:22

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2023 19:11

Juntada de Petição de réplica
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 10:01

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:07

Recebida a emenda à inicial
18/06/2023 11:27

Conclusos para despacho
31/05/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 20:19

Outras Decisões
26/04/2023 20:14

Conclusos para despacho
26/04/2023 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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