10/09/2025 12:43

Decorrido prazo de TARCISIO ALVES VIEIRA DE MELO em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 04:08

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0808343-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Emita-se guia para recolhimento das custas judiciais.

Após, intime-se a parte autora, por seu patrono(a), se houver, para efetivar o pagamento das custas judiciais, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito no SERASA, consoante disposto no artigo 394, § 3º, do Código de Normas Judiciais.

Decorrido o prazo, comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos.

Caso contrário, retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
17/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 16:01

Determinada diligência
12/08/2025 09:15

Determinada diligência
29/07/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
22/05/2025 22:25

Decorrido prazo de UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO em 15/05/2025 23:59.
03/04/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:14

Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024 01:19

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:56

Decorrido prazo de TARCISIO ALVES VIEIRA DE MELO em 25/06/2024 23:59.
29/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:55

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/05/2024 10:58

Conclusos para julgamento
27/05/2024 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/05/2024 10:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
24/05/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:46

Juntada de Decisão
09/04/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/05/2024 10:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/03/2024 19:52

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 09:52

Conclusos ao Juiz Leigo
09/08/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 04:00

Decorrido prazo de UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:18

Decorrido prazo de UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO em 03/08/2023 23:59.
03/07/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 22:27

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:17

Outras Decisões
23/05/2023 10:40

Conclusos para decisão
01/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:48

Conclusos para despacho
26/02/2023 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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