TJPB - 0801937-26.2023.8.15.2002

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEVERSON DE SOUZA ALMEIDA

CPF *76.***.*36-56

Advogados

FLAVIO CAVALCANTI COSTA

OAB: 19753/PB

CPF *48.***.*54-89

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUANA VIEIRA CABRAL

CPF *86.***.*32-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 07:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/06/2025 15:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/06/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 10:43

    Transitado em Julgado em 26/05/2025

  • 05/06/2025 09:26

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/06/2025 04:55

    Decorrido prazo de CLEVERSON DE SOUZA ALMEIDA em 03/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2025 06:36

    Decorrido prazo de FLAVIO CAVALCANTI COSTA em 30/05/2025 23:59.

  • 29/05/2025 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 17:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2025 16:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/05/2025 22:24

    Decorrido prazo de LUANA VIEIRA CABRAL em 19/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 09:01

    Publicado Sentença em 21/05/2025.

  • 22/05/2025 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 20/05/2025 17:21

    Juntada de Petição de cota

  • 19/05/2025 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 09:52

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 12:53

    Julgado procedente o pedido

  • 16/05/2025 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2025 10:37

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/05/2025 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 15/05/2025 05:27

    Decorrido prazo de DJANEIDE RAMOS DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2025 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 10:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2025 20:05

    Decorrido prazo de CLEVERSON DE SOUZA ALMEIDA em 05/05/2025 23:59.

  • 23/04/2025 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 13:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2025 13:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 13:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2025 10:21

    Decorrido prazo de FLAVIO CAVALCANTI COSTA em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 07:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 07:52

    Juntada de Mandado

  • 15/04/2025 07:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 07:47

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2025 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2025 02:34

    Decorrido prazo de LUCINEIDE MARIA VIEIRA em 09/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 02:14

    Decorrido prazo de LUCINEIDE MARIA VIEIRA em 09/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 09:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 09:03

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/04/2025 21:40

    Juntada de Petição de cota

  • 31/03/2025 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 17:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 16:31

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 15:58

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2025 15:56

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2025 15:54

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2025 15:50

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2025 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 09:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/01/2025 11:08

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 11:08

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2025 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 28/01/2025 11:07

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 07:56

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 07:22

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2025 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 19:39

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 22:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 22:44

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 16/12/2024 22:44

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/11/2024 01:41

    Decorrido prazo de LUANA VIEIRA CABRAL em 18/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 18:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 18:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/10/2024 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2024 10:03

    Juntada de Mandado

  • 25/10/2024 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 09:41

    Juntada de Mandado

  • 25/10/2024 09:26

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/10/2024 18:11

    Recebida a denúncia contra CLEVERSON DE SOUZA ALMEIDA - CPF: *76.***.*36-56 (INDICIADO)

  • 24/10/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 14:41

    Juntada de Petição de denúncia

  • 21/10/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 12:35

    Juntada de Informações

  • 18/10/2024 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 12:12

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 09:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 09:37

    Determinada diligência

  • 14/08/2024 08:12

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 19:50

    Juntada de Petição de cota

  • 19/07/2024 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 11:35

    Determinada diligência

  • 16/05/2024 07:58

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 18:44

    Juntada de Petição de cota

  • 14/05/2024 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 01:47

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 13/05/2024 23:59.

  • 01/04/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 15:45

    Determinada diligência

  • 31/03/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2024 16:09

    Juntada de Petição de cota

  • 16/03/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 09:09

    Determinada diligência

  • 28/02/2024 08:40

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 18:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2024 00:39

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 02/02/2024 23:59.

  • 17/10/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 09:06

    Determinada diligência

  • 16/10/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 12:36

    Juntada de Petição de cota

  • 28/09/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 22:42

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 18/09/2023 23:59.

  • 07/08/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 10:33

    Determinada diligência

  • 04/08/2023 06:47

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 08:37

    Juntada de Petição de cota

  • 27/07/2023 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:33

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 26/07/2023 23:59.

  • 13/06/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 10:42

    Determinada diligência

  • 13/06/2023 08:50

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 14:58

    Juntada de Petição de cota

  • 31/05/2023 01:43

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 23/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 07:28

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 15:13

    Juntada de Petição de cota

  • 25/04/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 02:35

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 24/04/2023 23:59.

  • 08/03/2023 03:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 03:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 12:30

    Juntada de Petição de cota

  • 28/02/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 07:26

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 16:44

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/02/2023 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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