29/08/2025 01:56

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0834553-86.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: VERA LUCIA DE LIMA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANILO DO NASCIMENTO FERREIRA DAS NEVES - PE65242, JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL - PE48820 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
27/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:01

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 19:29

Conclusos para despacho
26/08/2025 19:29

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 19:28

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2025 11:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/08/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/08/2025 08:28

Juntada de Petição de réplica
25/08/2025 08:21

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 00:36

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/08/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/06/2025 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2025 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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