01/09/2025 01:09

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801168-50.2025.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: QUEILA ALVES DE ANDRADE REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
28/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 13:33

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:33

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 12:00

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2025 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 00:18

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:17

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 00:51

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:51

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 10:12

Conclusos ao Juiz Leigo
17/05/2025 19:54

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2025 22:23

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:06

Juntada de Petição de comunicações
13/01/2025 18:48

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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