30/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 22:02

Juntada de provimento correcional
13/08/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:31

Decorrido prazo de MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 18:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2024 12:01

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2024 00:04

Decorrido prazo de THONY ROBSON DE OLIVEIRA SILVA em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/05/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:41

Recurso Extraordinário não admitido
16/04/2024 11:28

Conclusos para despacho
15/04/2024 22:40

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 23:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:47

Recebidos os autos
25/03/2024 09:47

Juntada de petição
19/03/2024 11:21

Baixa Definitiva
19/03/2024 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:44

Transitado em Julgado em 18/03/2024
11/03/2024 15:21

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/03/2024 23:02

Juntada de Petição de informações prestadas
26/02/2024 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 12:44

Juntada de Certidão de julgamento
15/02/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 22:42

Voto do relator proferido
01/02/2024 22:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 09:22

Conclusos para despacho
24/01/2024 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 20:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 20:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2023 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 11:59

Juntada de Certidão de julgamento
04/12/2023 19:37

Indeferido o pedido de JOSENITO DE BRITO SOUZA - CPF: *39.***.*16-00 (RECORRENTE)
04/12/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:40

Conclusos para despacho
01/12/2023 19:28

Juntada de Petição de informações prestadas
30/11/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 11:53

Voto do relator proferido
27/11/2023 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2023 07:03

Conclusos para despacho
14/11/2023 20:57

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:25

Conhecido o recurso de JOSENITO DE BRITO SOUZA - CPF: *39.***.*16-00 (RECORRENTE) e não-provido
30/10/2023 18:14

Juntada de Certidão de julgamento
30/10/2023 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:03

Conclusos para despacho
24/10/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 17:31

Voto do relator proferido
06/10/2023 17:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2023 11:45

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:45

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:17

Recebidos os autos
04/10/2023 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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