29/08/2025 01:57

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0805098-48.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] Autor(a): MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA Ré(u): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DESPACHO

Vistos. 1) Considerando o pedido de cumprimento de sentença com apresentação de planilha de cálculos, o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e INTIME-SE nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, CPC/2015). 2) Se impugnado, INTIME-SE a parte exequente. 3) Em não havendo concordância sobre o valor, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial. 4) Apresentados os cálculos, INTIMEM-SE as partes para se manifestaram. 5) Após, faça-se conclusão para Decisão.

Cumpra-se.

ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 19.743,83
27/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:20

Outras Decisões
15/08/2025 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2025 13:05

Conclusos para despacho
04/07/2025 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 12:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 07:18

Transitado em Julgado em 08/04/2025
11/04/2025 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 08/04/2025 23:59.
12/03/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 10:44

Conclusos para julgamento
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 13/02/2025 23:59.
15/01/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 13:04

Juntada de Petição de réplica
12/12/2024 23:14

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 02:35

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 07:18

Conclusos para decisão
14/11/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 13/11/2024 23:59.
01/10/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 15:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/09/2024 07:34

Expedição de Mandado.
20/09/2024 06:44

Outras Decisões
19/09/2024 13:10

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:43

Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2024 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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