18/10/2024 08:47

Baixa Definitiva
18/10/2024 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/10/2024 08:47

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:10

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 21:04

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELADO) e não-provido
12/08/2024 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.
24/07/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:07

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2024 09:21

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 07:26

Conclusos para despacho
28/02/2024 00:00

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:19

Juntada de Petição de agravo (interno)
05/12/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELADO) e não-provido
12/06/2023 09:34

Conclusos para despacho
09/06/2023 16:20

Juntada de Petição de parecer
15/05/2023 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 20:07

Conclusos para despacho
04/03/2023 20:07

Juntada de Certidão
02/03/2023 18:47

Recebidos os autos
02/03/2023 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/03/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO (INTERNO) • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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