TJPB - 0823874-27.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 18:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/09/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
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01/09/2025 01:13
Publicado Sentença em 01/09/2025.
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30/08/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0823874-27.2025.8.15.2001 [Gratificação de Atividade - GATA] AUTOR: JANIELLE SILVA CARNEIRO REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publicada e Registrado eletronicamente.
Intime(m)-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
28/08/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 14:04
Determinado o arquivamento
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20/08/2025 14:04
Julgado improcedente o pedido
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09/08/2025 20:23
Conclusos para despacho
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09/08/2025 20:23
Juntada de Projeto de sentença
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01/08/2025 15:07
Conclusos ao Juiz Leigo
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14/07/2025 21:12
Juntada de Petição de contestação
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11/07/2025 08:28
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2025 09:47
Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)
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02/05/2025 00:10
Conclusos para despacho
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30/04/2025 16:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/04/2025 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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